Você sabia que, hoje o Brasil celebra o Dia da Liberdade de Culto?
A data foi escolhida para homenagear a primeira lei criada no Brasil
sobre a liberdade de culto, em 7 de janeiro de 1980, por iniciativa do gaúcho Demétrio
Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.
Mas em um país tão contraditório e fundamentalista
como o Brasil, eu pergunto: Liberdade de culto é pra quem? Quem é que tem a
liberdade de gozar do artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
Não quero falar de quem tem o direito a
tal privilégio. Chamo atenção para um grupo que a cada dia tem o direito em
questão desrespeitado e violentado pelo estado e sociedade civil.
Historicamente os terreiros de candomblé,
concebidos por descendentes de reinados africanos tem sido alvo do cerceamento,
opressão e sileciamento de seus cultos. Liberdade pra quem, Brasil?
Liberdade pra quem, em um país onde usar
roupas brancas que te coloca na mira de uma pedrada?
Liberdade de culto pra quem, quando os
símbolos sagrados são demonizados por outras crenças e menosprezado pelo
estado?
Por falar em estado: liberdade para quem,
se o estado não respeita a laicidade e institucionaliza a opressão à crença nos
Orixás?
Liberdade de Culto pra quem, quando tocar
os tambores sagrados pode ser considerado crime e repreendido pela polícia?
Liberdade de culto, para permitir que um
grupo de determinado seguimento invada um terreiro e hostilize uma sacerdotisa
até que a senhora infarte e morra?
Liberdade de culto, para quê se atearão
fogo nos territórios sagrados e deixaram bíblias como "recados"?
Muitos são os questionamentos a cerca da
pseudo liberdade de culto existente no Brasil. Se por um lado, a sociedade se
fundamentalizou em conceitos hegemônicos eurocêntricos para o opressão, por
outro, o estado acolheu tal prática e converteu as leis de direitos, em
marginalização da fé, sobretudo a fé em Divindades Negras, que se pauta em ensinamentos
milenares de relação e co-existência com a natureza, respeito à vida, à
ancestralidade e à diversidade. Conceitos jamais aceitos para uma estrutura tão
sub-desenvolvida, bem como noçiva à vida, como a sociedade brasileira.
Jorge Amado escreveu que “Ninguém
será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica
ou política” (Carta Magna 1946), mas só esqueceu que
de dizer que ninguém será privado desde que não sejam negros, pobres,
periféricos e adeptxs de religiões de matriz africana. Mas na real, sabemos bem
pra quem Jorge Amado escreveu, com tantas idéias racistas e machista em suas
obras, para nós de matriz africana, que não foi.
É na contra-mão de tanta contradição e
devaneios conscientes de um tempo violentamente fundamentalista que convido
para a reflexão de tal dia. Existe mesmo liberdade de culto? Á quem permitimos
tal direito e como assegurarmos que o outro também exerça seu direito de Fé,
Crença e Culto com dignidade?
Ou aceitaremos que, por mais uma vez, uma
Lei criada para a dignificar a vida seja mais uma privilégio gozado por um
grupo de opressão?
