7 de janeiro: Dia da Liberdade de Culto. Mas a Liberdade é pra quem mesmo?

 Você sabia que, hoje o Brasil celebra o Dia da Liberdade de Culto? 

A data foi escolhida para homenagear a primeira lei criada no Brasil sobre a liberdade de culto, em 7 de janeiro de 1980, por iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da Agricultura naquela época.

Mas em um país tão contraditório e fundamentalista como o Brasil, eu pergunto: Liberdade de culto é pra quem? Quem é que tem a liberdade de gozar do artigo 5º da Constituição Federal de 1988?

Não quero falar de quem tem o direito a tal privilégio. Chamo atenção para um grupo que a cada dia tem o direito em questão desrespeitado e violentado pelo estado e sociedade civil.

Historicamente os terreiros de candomblé, concebidos por descendentes de reinados africanos tem sido alvo do cerceamento, opressão e sileciamento de seus cultos. Liberdade pra quem, Brasil?

Liberdade pra quem, em um país onde usar roupas brancas que te coloca na mira de uma pedrada?

Liberdade de culto pra quem, quando os símbolos sagrados são demonizados por outras crenças e menosprezado pelo estado?

Por falar em estado: liberdade para quem, se o estado não respeita a laicidade e institucionaliza a opressão à crença nos Orixás?

Liberdade de Culto pra quem, quando tocar os tambores sagrados pode ser considerado crime e repreendido pela polícia?

Liberdade de culto, para permitir que um grupo de determinado seguimento invada um terreiro e hostilize uma sacerdotisa até que a senhora infarte e morra?

Liberdade de culto, para quê se atearão fogo nos territórios sagrados e deixaram bíblias como "recados"?

Muitos são os questionamentos a cerca da pseudo liberdade de culto existente no Brasil. Se por um lado, a sociedade se fundamentalizou em conceitos hegemônicos eurocêntricos para o opressão, por outro, o estado acolheu tal prática e converteu as leis de direitos, em marginalização da fé, sobretudo a fé em Divindades Negras, que se pauta em ensinamentos milenares de relação e co-existência com a natureza, respeito à vida, à ancestralidade e à diversidade. Conceitos jamais aceitos para uma estrutura tão sub-desenvolvida, bem como noçiva à vida, como a sociedade brasileira. 

  

Jorge Amado escreveu que “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política” (Carta Magna 1946), mas só esqueceu que de dizer que ninguém será privado desde que não sejam negros, pobres, periféricos e adeptxs de religiões de matriz africana. Mas na real, sabemos bem pra quem Jorge Amado escreveu, com tantas idéias racistas e machista em suas obras, para nós de matriz africana, que não foi.

É na contra-mão de tanta contradição e devaneios conscientes de um tempo violentamente fundamentalista que convido para a reflexão de tal dia. Existe mesmo liberdade de culto? Á quem permitimos tal direito e como assegurarmos que o outro também exerça seu direito de Fé, Crença e Culto com dignidade?

Ou aceitaremos que, por mais uma vez, uma Lei criada para a dignificar a vida seja mais uma privilégio gozado por um grupo de opressão?